RIOS DA ECORREGIÃO DE SÃO TOMÉ: GUAXINDIBA
Engenharia
e ciências ambientais: contribuições à gestão ecossistêmica [recurso
eletrônico] / Organização Maria
Inês Paes Ferreira… [et al.]. — Campos dos Goytacazes (RJ): Essentia Editora,
2019.
Bacias
hídricas da Ecorregião de São Tomé: rio Guaxindiba
Arthur Soffiati
RESUMO. Existem dois rios com o nome de
Guaxindiba no Estado do Rio de Janeiro. O mais conhecido desemboca na baía de
Guanabara. O outro nasce no município de Campos dos Goytacazes e desemboca no
mar depois de atravessar o município de São Francisco de Itabapoana. Todo rio
que desemboca no mar forma estuários pela combinação de água doce e salgada.
Nos trópicos, é comum que o ecossistema vegetal nativo a se desenvolver em
estuário seja o manguezal. Desde o século XIX, existem projetos de canais
ligando o rio Paraíba do Sul ao rio Guaxindiba, aproveitando a lagoa do
Vigário. Examinam-se, aqui, os projetos de abertura de canais de navegação e de
drenagem nos séculos XIX e XX, com o impacto que tais obras exerceram sobre o
manguezal. Ao mesmo tempo, passam-se em revista as transformações ambientais do
contexto em que se insere a bacia do Guaxindiba nos dois últimos séculos.
Palavras-chave:
transformações
ambientais, bacia hidrográfica, obras hidráulicas.
INTRODUÇÃO
Embora pequena, a bacia do Guaxindiba
apresentava pujança ambiental. Nascendo na zona serrana, ela chegava ao mar,
depois de cruzar os tabuleiros entre orios Paraíba do Sul e Itabapoana. Sua
integridade ecológica foi mantida até o século XIX, quando as florestas estacionais
semideciduais que a cercavam começaram a ser abatidas pelo fogo ou pelo
machado. No século XIX, o canal do Nogueira, destinado à navegação, pretendia
ligar a margem esquerda do Paraíba do Sul e a lagoa do Campelo. Houve um
projeto de prolongar o canal até o rio Guaxindiba para fins de navegação. A
obra foi começada, mas não chegou sequer à lagoa do Campelo por falta de
recursos financeiros. No século XX, o Departamento Nacional de Obras e
Saneamento (DNOS) retirou do papel o mais exequível dos projetos e ligou o rio
Paraíba do Sul ao rio Guaxindiba por dois canais, valendo-se da lagoa do
Campelo. Do Paraíba do Sul ao Guaxindiba, ele abriu o canal do Vigário, e dela
ao Guaxindiba, o canal Engenheiro Antonio Resende, valendo-se da foz do rio
Guaxindiba, que passou a ser afluente do canal. O manguezal sofreu impactos,
mas teve sua área ampliada. Contudo, o resultado foi a redução de vazão da
bacia, a erosão das margens dos rios constituintes, o assoreamento, a
urbanização desordenada do trecho final, o despejo de agrotóxicos e de
fertilizantes químicos, bem como o lançamento in natura de esgoto e de resíduos
sólidos, com o agravante de óleo de barcos de pesca. O conjunto de tensores
transformou profundamente a bacia, que apenas conta com a Estação Ecológica
Estadual de Guaxindiba em suas margens como resultado de política pública de
proteção de um fragmento de mata nativa e de alguns afluentes da bacia.
As
pegadas da civilização ocidental
De passagem pelas plagas
correspondentes ao atual território de São Francisco de Itabapoana, em 1815,
dirigindo-se à Bahia, o príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied caminhou pela
praia até que:
Uma trilha, vindo da
costa, cedo nos conduziu, através de espessos bosques, a uma grande floresta
(...). Na escura e imponente mata virgem achamos bonitas plantas, e o soberbo Convolvulus de flores azul-celeste
enlaçava-se nos arbustos, até grande altura. O pio forte do “juó”, em três ou
quatro notas, é ouvido nessas matas imensas, em todas horas do dia e mesmo à
meia-noite[1].
Três
anos depois, em 1818, a floresta parece a mesma aos olhos do arguto
Saint-Hilaire, que, ao seguir os passos do seu colega naturalista, anota em seu
diário de viagem:
Findamos por
distanciarmo-nos da praia e penetramos em uma floresta (...) durante todo o dia
apenas encontramos água doce em um pequeno lago pantanoso (...). Durante muito
tempo continuei a atravessar a floresta [2].
A paisagem já tinha
consideravelmente se modificado quando Jacob Tschudi passou por ela proveniente
da província do Espírito Santo. Depois de marchar quatro horas por uma trilha
na mata virgem, em meados do século XIX, ele assinala que ela não era mais tão
virgem como no tempo de seus antecessores. Cá e lá, encontra-se uma ou outra
fazenda. Pousa na de São Pedro, do traficante português de escravos André
Gonçalves da Graça, e observa as marcas externas de seu enriquecimento com o
tráfico já considerado ilegal àquela época. Chama a atenção para o intenso
extrativismo vegetal, salientando que o comércio madeireiro parecia render fabulosos
lucros, além das facilidades de transporte, pois que as florestas não ficavam
muito distantes da costa, onde eram embarcadas as madeiras para exportação. Mas
lamenta que a síndrome do desperdício elimine madeiras nobres junto com as
comuns usando o fogo para abrir espaço destinado à lavoura e à criação de
animais[3].
Figura 1- Queimada no Sertão das
Cacimbas
Fugindo ao risco de desembarcar
escravos contrabandeados nos portos de Gargaú ou de São João da Barra, na foz
do rio Paraíba do Sul, ou no porto de São Sebastião do Itabapoana, na foz do
rio Itabapoana, André Gonçalves da Graça, na casa de quem pernoitou Tschudi,
bem como outros traficantes, escolhia as praias entre Manguinhos e Itapemirim,
onde havia condições favoráveis à ancoragem de barcos com maior calado. O
comendador Gonçalves da Graça era proprietário da Fazenda São Pedro de
Alcântara ou Cobiça, uma enorme propriedade rural cujas terras restantes foram
incorporadas à Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba. A Unidade de
Conservação protege hoje a antiga mata do Carvão, nome sintomático do destino
da grande floresta outrora existente no Sertão das Cacimbas. Os escravos
introduzidos ilegalmente no país ou ficavam trabalhando na fazenda ou eram logo
vendidos para outros proprietários regionais. Os que morriam em terra eram
sepultados num local que o mar se incumbiu de descobrir, deixando à mostra
incontáveis ossadas.
É ilustrativo seguir um pouco a
carreira de José de Sousa Velho, grande contrabandista português que manteve
negócios com André Gonçalves da Graça. Velho movimentava-se com bastante
intimidade no norte da província do Rio de Janeiro e sul da província do
Espírito Santo por vários lugares. Em janeiro de 1856, o juiz municipal de São
João da Barra informava o presidente da província do Rio de Janeiro sobre a
presença de Velho hospedado na casa de André da Graça e em sua fazenda nos
Manguinhos (curioso como o nome da praia pode derivar da existência de pequenos
manguezais no córrego que desemboca na localidade ou em outros pontos próximos
da costa). Na mesma correspondência, o juiz acompanha os passos do
contrabandista lusitano por Itabapoana e Itapemirim, à procura de porto seguro
para um desembarque que tencionava fazer. Ainda em janeiro de 1856, o chefe de
polícia do Espírito Santo oficia ao vice-presidente da província alertando
acerca da descoberta de indícios de preparativos para desembarque de africanos
nas barreiras do Ceri (atual lagoa do Siri) e em Marobá.
Num relatório de março de 1856, o
conselheiro Josino do Nascimento e Silva, secretário do Ministério dos Negócios
da Justiça, propõe a substituição do comandante do destacamento de Manguinhos
ou Itabapoana, por já estar muito relacionado com André da Graça, e encarece a
necessidade de saber o nome do proprietário da fazenda do Largo, “ponto famoso
para desembarques”. Em setembro de 1856, o presidente da província do Rio de
Janeiro advertia aoministro José Thomaz Nabuco d’Araujo quanto à iminência de
um desembarque clandestino de escravos na praia de Bonsucesso, em Macaé.
Outro grande traficante de escravos
com base no trecho da Ecorregião de São Tomé foi o comendador Joaquim Thomaz de
Faria, proprietário das imensas fazendas de Sant’Ana, do Campo Alegre e da
Floresta, com engenhos e muitos escravos[4].
Sobre
o mesmo assunto, NorbertinoBahiense levanta a hipótese segundo a qual o lugar
denominado de Quartéis, nome também de uma lagoa do sul do Espírito Santo,
deve-se à construção de vários pequenos quartéis nos pontos de desembarque de escravos
traficados[5]. Outra
hipótese atribui o nome de Quartéis a um destacamento militar instalado em Boa
Vista para proteger os viajantes do ataque de índios. Dele deram notícia
Wied-Neuwied e Saint-Hilaire, que lá buscaram abrigo em suas excursões científicas
pela costa[6].
Pelo contributo desses dois autores,
nota-se como o norte da província do Rio de Janeiro estava ainda bastante
ligado ao sul do Espírito Santo, podendo-se, a título de ensaio, levantar a
ilação de que esse vínculo seria resultado de certa unidade e continuidade
geológica e geomorfológica e de uma mesma estrutura econômica, que subjazia às
fronteiras político-administrativas separando o Rio de Janeiro do Espírito
Santo, em caráter definitivo apenas em 1832. Na verdade, até o presente, esta
continuidade geográfica e econômica continua existindo.
É interessante notar, igualmente,
que vários dos topônimos mencionados por João Oscar e NorbertinoBahiense
vinculam-se às pequenas bacias hídricas. Itapemirim era vila situada à margem
do rio do mesmo nome e optou por subordinar-se a Campos quando do pleito dessa
cidade em se tornar sede de uma nova província do Império[7]. Ceri
refere-se à lagoa do Siri. Marobá é o maior sistema hídrico situado entre os
rios Itapemirim e Itabapoana. A fazenda do Largo certamente alude a bacia do
Largo. A ponta de Buena, situada pouco abaixo da foz de córrego de mesmo nome,
criou uma reentrância na costa que permitiu o fundeamento de navios. Manguinhos
foi mais conhecido no século XIX que nos dias correntes graças à sua posição
estratégica no tráfico de escravos e à fazenda do poderoso André Gonçalves da
Graça. As fazendas de Cobiça e de Floresta referem-se a afluentes do rio
Guaxindiba, hoje transformados em vastos brejos em consequência de
interferências antrópicas profundas.
Em
1868, Fernando José Martins[8] escrevia
a título de depoimento:
O terreno do lado do
norte do rio [Paraíba do Sul], que compreende os sertões das Cacimbas, Campo
Novo, Funil, Céu, Muribeca e Morro do Coco, é o mais aproveitável para a
lavoura. Existem 13 engenhos de açúcar, sendo dois movidos por vapor, duas
grandes serrarias também movidas por vapor, cinco fazendas de criar, e o resto
da planície que por espaço de 6 léguas estende-se até a margem meridional do
rio Itabapoana, acha-se hoje toda ocupada por situações de bem extensa
produção.
Por
este relato, percebe-se como se está longe da fisionomia da unidade central de
tabuleiros da região descrita por Wied-Neuwied e Saint-Hilaire, no início do
século XIX. Além da fazenda Muribeca, à margem direita do rio Itabapoana, foram
construídos 13 engenhos de açúcar, sendo que dois movidos a vapor, duas
serrarias também a vapor, cinco fazendas destinadas à pecuária e várias outras
para a agricultura. Todas elas, atividades que exigem o sacrifício de
florestas. A parte agrícola de um engenho requer terras para o plantio de cana,
o que só poderia ocorrer com a supressão vegetal numa área quase inteiramente
florestada. A parte industrial necessita de lenha como fonte de energia e de
madeira para a fabricação de caixotes e de tonéis nos quais acondicionavam-se o
açúcar e a aguardente. As serrarias atuaram por mais de um século no sertão das
Cacimbas, famoso desde o século XVIII por suas matas e madeiras nobres. Para
explorá-las, foi aberto, na primeira metade do século XIX, o grande canal de
Cacimbas, que partia da margem esquerda do rio Paraíba do Sul e atingia a lagoa
de Macabu. Em 1837, o major Henrique Luiz de Niemeyer Bellegarde[9]
registrou:
O extenso e produtivo
Sertão de Cacimbas, hoje já povoado por muitos e bons estabelecimentos quer de
agricultura, quer de exploração de ricas madeiras, acha-se muito mal servido de
comunicações para a Vila, e Porto de S. João da Barra, oferecendo aliás
proporções para abertura de um canal que, comunicando os brejos de cacimbas com
a Lagoa de Macabu, lhes evite o caminho que ora fazem por terra até aos maus
Portos de Gargaú, Terra Nova, etc.
Já é por demais conhecido o papel
exercido pelas florestas na fixação do solo e da água, tanto quanto os efeitos
de sua supressão sobre esses dois componentes ecossistêmicos. Assim, a
derrubada da tão decantada floresta que revestia os tabuleiros da região deixou
o solo exposto às intempéries – sol, chuva e ventos, – concorrendo para a
erosão e para a perda da fertilidade. Uma atividade agropastoril perdulária
acentuou esse processo. O solo foi, dessa maneira, carreado para as bacias
hídricas, provocando turbidez de suas águas e assoreamento de seus leitos.
A drenagem desses sistemas
embrejados com vistas à ampliação de áreas para atividades agropecuárias
acompanhada de represas não apenas alterou o regime hídrico das bacias, como
também mudou por completo as características de rios e lagoas costeiras. Para
tanto, contribuiu muito a construção da rodovia RJ-196, em 1973, que se estende
de Guaxindiba a Barra do Itabapoana. Essa estrada estrangulou o fluxo das águas
dos rios, forçando-as a passar por estreitos bueiros. A visão da engenharia,
que a construiu, não foi capaz sequer de identificar as bacias cortadas de
forma global, estudando-lhes o regime hídrico para conhecimento de vazão
máxima, média e mínima. Os dispositivos de circulação das águas foram
instalados pontualmente, sem se considerar o conjunto, erro que se repete em
todo o Brasil pela engenharia de estradas.
O extrativismo mineral, notadamente
pelas Indústrias Nucleares do Brasil, que mantêm, desde a década de 1930, uma
unidade de separação física de minérios, como a ilmenita, a zirconita e a
monazita, na localidade de Buena, igualmente vem dando seu contributo para
produzir alterações ambientais de monta. O revolvimento do solo, o corte de
taludes de tabuleiros e o barramento de cursos d’água estão entre as
intervenções antrópicas mais danosas ao ambiente.
A interrupção total ou parcial das
bacias hídricas, o transporte de fertilizantes químicos aplicados na
agropecuária e o esgoto doméstico, oriundo da urbanização progressiva das
margens dos sistemas hídrico acarretam a eutrofização, fenômeno que consiste na
superalimentação das águas e na morte progressiva dos rios e de lagoas. Por
fim, a introdução de espécies exóticas – vegetais e animais – exigiu mudanças
profundas na constituição ambiental nativa da região.
Do
Itabapoana ao Guaxindiba
Entre os rios Itabapoana e
Guaxindiba, há uma sequência de pequenos cursos d'água com nascente na unidade
central de tabuleiros da ecorregião de São Tomé e foz no oceano. Esse tipo de
formação geológica prossegue abaixo do rio Guaxindiba, agora afastada do mar
pela seção setentrional da grande restinga de Paraíba do Sul. No Holoceno
médio, pequenos cursos d'água desembocavam no mar. Porém, as fozes foram tamponadas
pela restinga, que as afastou da costa. Agora, desembocam na lagoa do Campelo,
como demonstrou a geógrafa Leidiana Alonso Alves[10].
Toda a extensão dos tabuleiros era
revestida por uma extensa cobertura de mata estacional semidecidual,
interrompida pelo rio Itabapoana e prosseguindo até o rio Itapemirim. Os
pequenos e quase despercebidos cursos d'água deviam então manter seus
desaguadouros permanente ou periodicamente abertos. Plantas de manguezais no
estuário de alguns atestam este contato com o mar. Do norte para o sul, são
eles os córregos Salgado, Doce, Guriri, Tatagiba Açu, Tatagiba Mirim, Buena,
Barrinha e Manguinhos.
A extensa mata do Sertão de Cacimbas
foi derrubada para a extração de lenha e madeira ou simplesmente queimada a fim
de abrir espaço para a agropecuária. Mais tarde, instalou-se no chamado Sertão
de São João da Barra, hoje Município de São Francisco de Itabapoana, a
Nuclemon, empresa federal de lavra de terras raras, hoje com o nome de
Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Nessas terras cada vez mais empobrecidas
pela erosão, lixiviação e lavra, existem plantações de cana, mandioca e
abacaxi, além da pecuária.
Completamente escalvadas, essas
terras são muito vulneráveis a enchentes e a estiagens. Os pequeninos rios que
a drenam sofrem também com represas construídas por proprietários rurais, com
estradas vicinais construídas pela prefeitura e com as duas rodovias abertas
pelo DER-RJ: a RJ 224 e a RJ 196.
A
recuperação parcial dessa grande extensão de terra requer a demarcação dos córregos
e seu reflorestamento ciliar, a remoção dos obstáculos dentro de seus leitos,
sistemas de circulação de água nas estradas municipais, estaduais e
possivelmente federal, como se cogita com relação à articulação da RJ-196 com a
ES-060.
Brejos e nascentes devem ser
protegidos, assim como a reintrodução da fauna nativa, terrestre e aquática. A
única Unidade de Conservação no interior do município é a Estação Ecológica
Estadual de Guaxindiba, com sede nova e moderna. Mas ainda há carência de áreas
protegidas, como toda a extensão da bacia de Manguinhos, que poderia se
transformar numa Área de Proteção Ambiental (APA).
Bacia do Guaxindiba
Fascina a arquitetura da bacia do
rio Guaxindiba. Sublinhando-a na Carta do
Brasil IBGE, tem-se como resultado um desenho semelhante a uma árvore
copada de caule curto cujos galhos foram penteados pelo vento, como aquelas
plantas que não conseguem crescer de forma arredondada à beira da praia pela
ventania intensa. A rigor, o rio Guaxindiba nasce nas imediações da sede do
distrito campista de Morro do Coco, batizado com o nome de ribeirão Grande.
Logo em seguida, passa a se chamar ribeirão Guaxindiba e vai recebendo
incontáveis afluentes e subafluentes, que lhe conferem o aspecto de uma intrincada
rede de artérias, veias e capilares. Seus mais notáveis afluentes são os
córregos do Valão Seco, Alegria dos Anjos e Santa Luzia, que, juntos, engrossam
no dilatado brejo da Cobiça. O próprio rio Guaxindiba engorda com o nome de
brejo do Espiador, que, além de receber águas da Cobiça, recebe também o
contributo do brejo da Floresta. Os três formavam uma área bastante pantanosa
já perto do mar.
Os vasos sanguíneos da bacia do
Guaxindiba, em sua feição atual, não espelham mais o que ela foi há cerca de
duzentos anos, quando a quase totalidade da sua área de drenagem era cercada
por densas florestas estacionais, das quais restaram apenas o remanescente da
Mata do Carvão e fragmentos melancólicos aqui e acolá. Artérias, veias e
capilares estão entupidos pela sedimentação. Por elas, o sangue não mais
circula como antes. Ainda em 1940, Camilo de Menezes[11]
afiançava que
O Rio Guaxindiba é o
único afluente do oceano entre a foz do Paraíba e a ponta de Manguinhos. Sua
barra, ao contrário das situadas ao sul de Atafona, é muito estável e só se
fecha quando cessa totalmente a descarga do rio; logo às primeiras chuvas
pode-se abri-la facilmente.
Cobertura
vegetal nativa era o segredo dessa vitalidade. Era ela que protegia as inúmeras
nascentes, que sustentava as margens dos cursos d’água formadores da bacia, que
acumulava a umidade das chuvas para assegurar perenidade ao sistema hídrico.
Sua remoção foi devastadora para ele. Outras intervenções antrópicas acabaram
por transformar um corpo vigoroso em esquelético.
Figura 2 – Manguezal do
rio Guaxindiba
Antecedentes da ligação Paraíba do
Sul-Guaxindiba
Em 1829, foi projetado um canal
partindo de Santo Antônio de Guarulhos, em frente à cidade de Campos, cujas obras
de abertura começaram 1833 sob comando do brigadeiro Antonio Elisiário de
Miranda Brito. Com o nome de Canal do Nogueira, ele pretendia interligar o rio
Paraíba do Sul à lagoa do Campelo, passando pelas lagoas Maria do Pilar,
Taquaruçu, brejo da Olaria, do Fogo e Brejo Grande, além de permitir a
comunicação com outras lagoas por meio de ramais, já que as águas do Campelo se
misturavam com as das lagoas da Saudade, Formosa, dos Coxos e Tigibibaia. Os
trabalhos prosseguiram de forma ininterrupta até 1845.
Mas, data de 1840, até pesquisas
mais pormenorizadas, a proposta de ligação entre o Paraíba do Sul e o
Guaxindiba. Ela foi formulada por José Silvestre Rebello[12], no
bojo de um ambicioso projeto que pretendia ligar Porto Alegre a Belém do Para
por uma série de canais que, no conjunto, receberia o pomposo nome de canal
imperial. Rebello escreve:
Sempre me animo a
descrever um canal imperial, que comunique a cidade de Porto Alegre no Rio
Grande com a cidade de Belém na Província do Pará. Em Porto Alegre, na lagoa
que banha o lado ocidental da cidade, deságua o rio Gravataí, e como tem pouca
corrente, servirá de canal até aonde deixa de ser navegável.
Seria muito mais fácil e barata a
navegação por cabotagem entre Rio Grande do Sul e Pará, pois o mar não apresenta
desníveis a serem vencidos com obra de engenharia a altos custos ou
simplesmente inviáveis. Mas Rebello está imbuído do espírito fáustico da
Modernidade e vive na primeira metade do século XIX, quando o aquaviarismo
reinava, na falta de ferroviais e rodovias, que começariam a ser construídas na
segunda metade do século XIX. Esse imenso canal se valeria do que existia de
natural e já construído. No norte da Província do Rio de Janeiro, canais já
existentes seriam incorporados ao canal imperial.
da margem do norte do
Paraíba continuará o canal pelas valas começadas, que passam pelo Brejo Grande,
pela Lagoa do Campelo, e que vão até a das Cacimbas. Desta deve seguir ao rio
Guaxindiba, e deste ao de Itabapoana; logo seguirá a Itapemirim, a Guarapari e
à cidade de Vitória e ao rio Doce, sempre pouco distante das praias.
A geografia do autor é confusa.
Talvez ele pensasse que o canal do Nogueira, saindo pela margem esquerda do
Paraíba do Sul, chegasse à lagoa do Campelo, como era a intenção de seu idealizador
inicialmente, para que outro canal ligasse posteriormente a lagoa ao canal de
Cacimbas que conectava o Paraíba do Sul à lagoa de Macabu, nas proximidades do
rio Guaxindiba. Daí em diante, talvez o mar fosse usado. Por descomunal e cara,
a obra nunca se realizou.
Em 2 de junho de 1852, 85 moradores
de Guarulhos (atual Guarus) encaminharam requerimento à Comissão dos Negócios
Internos, reivindicando a abertura de um canal que ligasse a lagoa da Saudade
ao rio Paraíba do Sul, passando pelos sertões do Nogueira e de Imburi, proposta
que Henrique Luiz de Bellegarde Niemeyer[13] já
havia apresentado em 1837 com o nome de canal do Campelo, articulado ao canal
do Nogueira. Logo a seguir, a Câmara Municipal de Campos reforçou o pedido
junto ao presidente da província. Estabeleceu-se, então, uma discordância entre
Ernesto Augusto Cesar Eduardo de Miranda, chefe do 5º Distrito, favorável à
abertura da vala, e Amélio Pralon, engenheiro da Câmara Municipal de Campos,
propugnando a continuação do canal do Nogueira. Prevaleceu a opinião de Pralon
e o Nogueira foi retomado entre 1853 e 1871, ficando inconcluso.
Uma planta de 1857, encomendada pelo
Visconde do Rio Bonito, vice-presidente da Província do Rio de Janeiro, a
Antonio Justiniano Rodrigues[14] mostra
o canal do Nogueira começando na margem esquerda do rio Paraíba do Sul, pouco
abaixo de Santo Antônio de Guarulhos, atingindo a lagoa de Brejo Grande, depois
de atravessar as lagoas de Maria do Pilar, Taquaruçu, Brejo da Olaria e do
Fogo, e sugerindo continuidade no extremo norte da lagoa de Brejo Grande. Com
eclusas, o canal visava o escoamento da produção do sertão do Nogueira. Na
folha correspondente à Província do Rio de Janeiro do Atlas do Império do
Brasil, de Candido Mendes, o canal do Nogueira cruza a lagoa do Campelo,
conecta o canal de Cacimbas e alcança o rio Guaxindiba. Voltando a José
Silvestre Rebello[15], sua
proposta formulada em 1840 tem fundamento. Na meticulosa carta de Bellegarde e
Niemeyer[16],
figura apenas o que existe, não o que se projetou. Nela, assinala-se apenas o
traçado completo do canal do Nogueira, que nunca chegou ao fim. Se, de fato,
uma comunicação entre os rios Paraíba do Sul e Guaxindiba já havia sido
aventada no século XIX, a grande discussão acerca do canal do Norte, no século
XX, deve ser revista.
Fonte: Candido Mendes
de Almeida, 1868
Ao sustentar a viabilidade de um
canal paralelo ao rio Paraíba do Sul entre Campos e sua foz para auxiliar o
escoamento das águas do mesmo nas enchentes, o engenheiro sanitarista Francisco
Saturnino Rodrigues de Brito menciona que tal solução já havia sido cogitada
pelo engenheiro José Antonio Martins Romeu. Hildebrando de Araujo Góes[17]
esclarece que Martins Romeu chefiou a Comissão do Porto de São João da Barra e
Baixada do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, criada em 21 de setembro de
1912 e extinta a 31 de dezembro do mesmo ano, realizando muito pouco da agenda
prevista. Em 1929, Saturnino de Brito[18] retoma
a proposta de Martins Romeu após concluir que
Na margem esquerda [do
rio Paraíba do Sul] as condições das inundações são algo diferentes: –
geralmente as águas saem do rio, aumentam lagoas e banhados, inundam terras, –
mas, quando a cheia baixa no rio principal, as águas de inundação a ele voltam,
quer normalmente, quer descendo paralelamente para entrar no rio a jusante.
Portanto, na defesa contra as inundações nessa margem convém estudar, como
recurso auxiliar, a canalização das águas para descarga a jusante, quer no
Paraíba, quer diretamente no mar, em Gargaú. Esta obra, – para dar resultado
eficiente, como solução do problema, – custaria caríssimo, pois seria
necessário cavar um rio desde a barra do Muriaé até o oceano. Poder-se-á,
porém, abrir um canal de drenagem, de utilidade incontestável e no futuro
voltar a examinar a sua transformação em canal de navegação marítima e fluvial,
de acordo com a indicação do engenheiro Martins Romeu.
2 traçados possíveis, ambos
com origem na margem esquerda do rio Muriaé. Um despejaria as águas na lagoa da
Saudade (Canal Variante ‘A’), e o outro na lagoa do Brejo Grande (Canal
Variante ‘B’), tendo essas águas como destino natural o oceano. Numa primeira
fase, tal despejo final das águas se faria através das depressões naturais
existentes, e, posteriormente, por um novo canal rumo ao norte – acompanhando o
sopé da chapada até Guaxindiba. Este canal seria de seção reduzida porque,
previamente, uma grande parcela das águas de cheia poderia ser laminada na
lagoa do Campelo, uma vez que esta fosse convenientemente sistematizada[20].
Dois
rios - dois canais - uma lagoa
Figura 4- Projeto do canal Engenheiro Antonio Resende
Figura 6 – Foto aérea do canal de Guaxindiba na década de
1970
Fonte: Departamento Nacional de Obras e Saneamento
O
manguezal do complexo Guaxindiba
Aberto para o mar, o manguezal do
sistema Guaxindiba-Engenheiro Antonio Resende-Valão Novo mostra-se muito
estressado. Os estressores se alinham de forma complexa, como expressa com
propriedade Edgar Morin[23] ao
tratar de ecocausalidade:
Ao nível da organização
viva, a relação endoexocausal torna-se uma relação auto-ecocausal. Isto
significa que a organização-de-si, tornada auto-organização, é dotada duma
maior autonomia, mas também duma dependência nova em relação ao meio, tornado
ecossistema, o qual por sua vez obedece a formas sui generis de causalidade
generativa. Isto significa que as relações entre o endo e o exo atingem aí um
grau muito elevado de complexidade simbiótica e de interpretação, visto que o
ecossistema é constituído por estes seres vivos, os quais por sua vez se
constituem nas e pelas interações ecológicas (...) a causalidade interna
ultrapassa o meio nos seus produtos, nos seus subprodutos, nos seus
comportamentos e nas suas subjugações (...) o ecossistema retroage sobre o subjugador/poluente,
fazendo-o suportar novas dependências e o contragolpe das suas devastações.
Ao enunciar este princípio, um dos
muitos que perpassam a obra de Morin, pode-se concluir que sua concepção tem um
alcance mais distante que os conceitos de estratégia e de tática utilizados por
Michel de Certeau[24],
porquanto o fraco sobrevive desenvolvendo táticas no interior de estratégias
dadas pelo forte, mas o intelectual francês não vislumbra a possibilidade de
reversão do contexto, com o fraco afetando o forte. Com as recorrências de
Morin, a causalidade complexa desenvolve uma dialética, ela também complexa,
que comporta situações imprevisíveis. Assim, as mesmas causas podem conduzir a
efeitos diferentes e/ou divergentes; causas diferentes podem produzir os mesmos
efeitos; pequenas causas podem arrastar grandes efeitos; grandes causas podem
arrastar efeitos mínimos; certas causas são seguidas de efeitos contrários; os
efeitos das causas antagônicas são incertos. Isto porque “A causalidade
complexa não é linear: é circular e inter-relacional; a causa e o efeito
perderam a sua substancialidade; a causa perdeu a sua onipotência, o efeito a
sua onidependência”.
Tentemos analisar as condições do
manguezal do sistema Guaxindiba à luz da teoria moriniana. A estabilização
vertical da lâmina d’água do rio Guaxindiba, com pouca variação, acima da
estrada RJ-196, provocou a emissão de raízes adventícias nos exemplares de
mangue branco (Lagunculariaracemosa)
e nos poucos exemplares de mangue preto (Avicenniagerminans)
com pneumatóforos aéreos. É de se esperar que essa causa provoque sempre esse
mesmo efeito. No entanto, na lagoa do Açu, a estabilização do nível d’água, com
menos oscilações que no rio Guaxindiba, pois que o sistema se encontra fechado,
não conduziu ao mesmo fenômeno. No rio Guaxindiba, a relativa estabilização do
nível d’água, a montante da estrada, gerou o que Norma Crud Maciel e o autor relatam num estudo:
Em algumas árvores o
crescimento das raízes é mais intenso do que em outras. Certos exemplares
apresentam poucas raízes adventícias no tronco mas, em compensação, algumas
delas são curtas e muito robustas, emitindo outras raízes adventícias. Em
outras, as raízes adventícias saem do tronco como se fossem um galho, tal é o
seu comprimento e seu diâmetro. De sua parte superior sai algo semelhante a
dois ramos finos e sem folhas e, mais além, mais outras duas formações
idênticas à primeira. Na parte inferior dessa estranha raiz saem inúmeras
outras raízes, ora espalhadas, uma a uma, ora formando pequenos aglomerados,
com geotropismo positivo (...) Acreditamos que a emissão de raízes adventícias
é uma resposta dada pela espécie à prolongada inundação e à falta de oxigênio,
na água e no substrato, o que torna o ambiente tóxico[25].
Nessa parte do rio, até alguns
exemplares de guaxuma (Taliparitipernambucense) emitiram raízes adventícias, como no córrego de Manguinhos. No
entanto, na confluência do Canal de Guaxindiba com o canal Engenheiro Antonio
Resende, pertencente ao mesmo complexo, mas normalmente aberto à influência das
marés, foi encontrado um exemplar jovem de Avicenniagerminans,
com cerca de 2,5 m. e raízes adventícias com pneumatóforos aéreos extremamente
hipertrofiados. A raiz adventícia mais grossa até o chão conta com 7 cm. de
diâmetro e 30 cm. de comprimento, sendo que o mais longo pneumatóforo aéreo
alcança 12 cm. de comprimento. Outros exemplares desta espécie mostram os
mesmos dispositivos de adaptação, assim como acontece com indivíduos de Lagunculariaracemosa também com o mesmo
comportamento. Não submetida a afogamento, é admissível que a mesma
consequência observada nos representantes dessas espécies no rio Guaxindiba,
acima da estrada, aqui ocorra como resposta ao óleo despejado por barcos de
pesca que ancoram no canal. Lá, a estabilização da lâmina d’água. Aqui, o óleo.
Duas causas distintas com a mesma consequência.
Figura 7 - Exemplares de Laguncularia
racemosa com raízes adventícias no rio Guaxindiba a jusante da RJ-196
Fonte: foto do autor (março de 1998)
Pequenas causas arrastaram grandes
efeitos no rio Guaxindiba e em outros manguezais. Pequenos desmatamentos,
pequenas sedimentações pequenos barramentos, pequenos lançamentos de matéria
orgânica e de fertilizantes químicos, o estrangulamento progressivo do
manguezal por pequenos avanços de lavouras, de pastos e de pequenas casas,
enfim, mil mãos visíveis a atuar acarretaram grandes consequências. Hoje, o
manguezal do rio Guaxindiba em seu todo reduziu-se a uma espécie de mata
galeria encurralada. A baixa circulação da água por barragens e assoreamento
acentua a eutrofização e outro fenômeno observado por Norma Crud Maciel e o
autor[26]: a
herbivoria, ou seja, o pastejo de folhas das plantas exclusivas e não
exclusivas do manguezal por consumidores primários invertebrados, configurando
a fragilidade do ecossistema. Apesar de todos estes fatores, as árvores de Lagunculariaracemosa continuam
apresentando uma alta produtividade de propágulos, o que revela sua capacidade
de resistência em ambiente hostil. Esses propágulos, contudo, transformam-se em
plântulas apinhadas no exíguo espaço a que foi reduzida a área do manguezal,
sem a necessária luminosidade para seu crescimento. Com a derrubada natural ou
antrópica dos indivíduos adultos, as plântulas têm oportunidade de prosperar
todas ao mesmo tempo, formando uma população com caules retilíneos e delgados
com pneumatóforos alongados mais do que o ordinário a brotar do solo para
facilitar a aeração. Trata-se de uma tática para que todas – ou a maior parte
delas – sobrevivam, nem que para tanto seja necessário mudar sua arquitetura
normal alastrada.
Mas
grandes causas podem arrastar pequenos efeitos. Sem dúvida, a abertura do canal
Engenheiro Antônio Resende representou uma obra de grande impacto para o rio
Guaxindiba, que teve sua foz roubada e passou a ser um pequeno afluente dele.
Num primeiro momento, o manguezal ali existente sofreu rude golpe. Nos dias que
correm, a construção desse canal exigiria estudos de impacto ambiental e
causaria grande celeuma entre engenheiros e cientistas. Todavia, o canal criou
ambiente para a propagação do manguezal, que absorveu, assim, grande parte da
sua força estressora.
Examinando
o conjunto atualmente, verifica-se que a maior parte do manguezal se encontra
no canal Engenheiro Antonio Resende, que não existia antes dos anos de 1970.
Sua abertura criou espaço para o desenvolvimento do ecossistema até cerca de seis
quilômetros de sua foz, onde ainda são encontrados propágulos de mangue preto e
tocas de guaiamum. O que impede o alastramento da vegetação lateralmente é a
barreira de areia retirada pelo DNOS[27] para a
abertura do canal. Ela não deve ser removida, pois criaria área para a
construção de casas, mas reduzida na sua espessura para alargamento do espaço
de inundação das marés.
O
rio Guaxindiba abaixo da RJ-196 ainda recebe a influência das marés, embora
elas corram com dificuldade pelo leito com as margens invadidas por casas. O
crescimento urbano foi desordenado no complexo Guaxindiba. O aporte de esgoto
doméstico e de resíduo sólido supera a capacidade depuradora do sistema. No
trecho final do Guaxindiba, a jusante da rodovia, o manguezal assumiu a forma de
mata ciliar encurralada. A amplitude das marés não permite que a água salobra
atinja o manguezal a montante da estrada porque o bueiro de acesso hídrico foi
instalado acima do nível maior das marés. Assim, o Guaxindiba, nesse trecho, só
perde água doce e submete o fragmento de manguezal a forte estresse. Além do
mais, por ocasião de enchentes, o aumento de vasão leva o rio a transbordar e
cruzar a rodovia em busca do trecho abaixo dela.
Na parte alagadiça, alastra-se a
taboa (Typhadomingensis). Na margem arenosa, encontram-se quixabeira (Sideroxylonobtusifolium), aroeira (Schinusterebinthifolius) e guaxuma (Taliparitipernambucense). Há evidências
de corte de Laguncularia, chamada de
mangue preto pela população local, mas também de grande número de sementes
germinando e de exemplares bastante jovens. Sinal de que o manguezal reage,
apesar dos impactos.
No que concerne à fauna, a espécie
de caranguejo dominante é o aratu (Goniopsiscruentata).
Ocorrem também o uçá, o guaiamum e siris. As principais espécies de aves que
frequentam o ambiente são o quero-quero (Vanelluschilensis),
o socozinho (Butorides s. striatus), o joão-teneném (Synallaxisspixi) e o bem-te-vi (Pitangussulphuratusmaximiliani). São
comuns as cobras que habitam ambientes aquáticos.
[1]WIED-NEUWIED,
Maximiliano de. Viagem ao Brasil.
Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1989.
[2]SAINT-HILAIRE, Auguste
de. Viagem pelo Distrito dos Diamantes e litoral do Brasil. Belo
Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1974.
[3]TSCHUDI, J. J. Viagem às Províncias do Rio de Janeiro e São Paulo. Belo Horizonte:
Itatiaia, São Paulo: Edusp, 1980.
[4]OSCAR, João. Escravidão e engenhos: Campos, São João da Barra, Macaé, São Fidélis.
Rio de Janeiro: Achiamé, 1985.
[5]BAHIENSE, Norbertino. Domingos Martins e a Revolução Pernambucana
de 1817. Vitória: Littera Maciel, 1974.
[7]SOFFIATI, Arthur. O movimento político
de Campos em 1855. Vértices v. 14, nº
especial 1. Campos dos Goytacazes: Essentia, 2012.
[8]MARTINS, Fernando José.
História do descobrimento e povoação da cidade de S. João da Barra e dos
Campos dos Goitacases, antiga Capitania da Paraíba do Sul. Rio de Janeiro:
Tipografia de Quirino & irmão, 1868.
[9]BELLEGARDE, Henrique Luiz de Niemeyer. Relatório da 4ª Seção de Obras Públicas da
Província do Rio de Janeiro apresentado à respectiva Diretoria em agosto de
1837. Rio de Janeiro: Imprensa Americana de I.F. da Costa, 1837.
[10]ALVES,
Leidiana Alonso. Análise geossistêmica da
variação temporo-espacial dos espelhos d'água das lagoas do sistema Campelo
entre os anos de 2006 e 2015. Campos dos Goytacazes: IFF/Centro, 2016.
[11]MENEZES, Camilo de. Descrição hidrográfica da Baixada dos Goitacases. Campos:
Ministério da Viação e Obras Públicas/Diretoria de Saneamento da Baixada
Fluminense/Residência da Baixada dos Goitacases, abril de 1940 (datil).
[12]REBELLO, José Silvestre. Memória sobre
canais e sua utilidade. O Auxiliador da
Indústria Nacional, ano VIII. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1840.
[13]BELLEGARDE, Henrique Luiz de
Niemeyer. Relatório da 4ª Seção de Obras
Públicas da Província do Rio de Janeiro apresentado à respectiva Diretoria em
agosto de 1837, op. cit.
[15]REBELLO, José Silvestre. Memória sobre
canais e sua utilidade. O Auxiliador da
Indústria Nacional, ano VIII. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1840.
[16]BELLEGARDE. P. A. & NIEMEYER, C. J.
Nova carta corográfica da Província do
Rio de Janeiro, publicada às expensas de Eduardo Bensburg . Rio de Janeiro:
Litografia Imperial, 1865
[18]BRITO, Francisco Saturnino Rodrigues de.
Defesa contra inundações (Obras Completas
de Saturnino de Brito, vol. XIX). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1944.
[22]DNOS. Saneamento das várzeas nas margens do rio
Paraíba do Sul a jusante de São Fidélis: estudos e planejamentos das obras
complementares. Relatório geral. Rio de Janeiro: Engenharia Gallioli, 1969.
[25]MACIEL,
Norma Crud e SOFFIATI NETTO, Aristides Arthur. Presença de raízes aéreas em Laguncularia racemosa (L.) Gaertn. Combretaceae.
Rio Guaxindiba, São Francisco de Itabapoana, RJ, Brasil. Anais do IV Simpósio de Ecossistemas Brasileiros, vol. IV. Águas de Lindóia: Aciesp, 02
a 07/04/1998.
[26]MACIEL,
Norma Crud e SOFFIATI NETTO, Aristides Arthur. Presença de raízes aéreas em Laguncularia racemosa (L.) Gaertn. Combretaceae.
Rio Guaxindiba,
op. cit.
[27]DNOS. Saneamento das várzeas nas margens do rio
Paraíba do Sul a jusante de São Fidélis: estudos e planejamentos das obras
complementares. Relatório geral, op.cit.
[29]CHAGAS, Gabriele Paiva.
Estrutura e distribuição das espécies no
manguezal do complexo rio Guaxindiba/canal Engenheiro Antonio Rezende, São
Francisco de Itabapoana, RJ. Campos dos Goytacazes: Universidade Estadual
do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, 2011
(monografia de graduação).
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